Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE

ARTIBUS TECNOLOGIA


Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos conteúdos disponibilizados, aos serviços prestados e produtos oferecidos pela Artibus Tecnologia, com sede em Santa Catarina, Brasil.

Conteúdos disponibilizados, serviços e produtos ofertados por meio do site Artibus Tecnologia, com o seguinte endereço: http://www.artibus.com.br.



1. DO OBJETO

O site Artibus Tecnologia caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e de serviços:

Disponibilização de ferramentas para universitários de cursos de engenharia civil (GRATUITO);
Desenvolvimento de websites, sistemas e aplicações dispostas na internet;
Software comercial Pletto para gestão e controle de vendas de Microempreendedores Individuais (MEI);
Software comercial Embeasy para cálculo de preço e tempo de execução de bordados computadorizados.



2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Artibus Tecnologia deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

Ao utilizar o site Artibus Tecnologia, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.



3. DA NAVEGAÇÃO

O editor do site Artibus Tecnologia se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site Artibus Tecnologia em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.



4. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o editor do site Artibus Tecnologia poderá, a qualquer momento:

a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;

b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;

c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.



5. DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no site Artibus Tecnologia apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

Quando houver a necessidade de cadastro, ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site Artibus Tecnologia. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las, quando solicitado, em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site Artibus Tecnologia. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Artibus Tecnologia. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.



6. DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site Artibus Tecnologia, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O usuário é responsável, ainda:

a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;

b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;

c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

d) por todo e qualquer resultado de dados obtidos com as ferramentas disponibilizadas no site, bem como o uso destes onde quer que seja, isentando o editor do site Artibus Tecnologia de quaisquer responsabilidades referentes a estes dados.

O usuário, ao utilizar dos recursos do site Artibus Tecnologia, concorda que não irá:

a) praticar falsidade de informações e/ou falsidade ideológica;

b) fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.

c) cometer fraude;

d) reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso presente no site Artibus Tecnologia para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;

e) usar robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo, serviço ou produto da Artibus Tecnologia;

f) acessar o site Artibus Tecnologia sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;

g) deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;

h) ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições Gerais de Uso.

O editor não será responsável:

a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;

b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.



7. DOS LINKS EXTERNOS

O site Artibus Tecnologia pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Artibus Tecnologia, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.



8. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site Artibus Tecnologia, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas, serviços e produtos propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada conforme condições previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98), podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.

É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.



9. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As normas referentes a este tema estão dispostas na página POLÍTICA DE PRIVACIDADE, e constituem parte integrante deste documento, sendo válidas e vigentes aos Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda do site Artibus Tecnologia.



10. DAS OFERTAS E PRODUTOS

Por intermédio do site Artibus Tecnologia, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados pertinentes.

Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível ou tempo definido pelo editor do site Artibus Tecnologia.

Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão precisadas no catálogo, na loja online ou página que contenham detalhes a respeitos dos produtos e serviços.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.

As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site ou por razão aprazível ao autor.



11. DOS PREÇOS

O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site Artibus Tecnologia.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.

Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.



12. DO PAGAMENTO

O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos seguintes meios:

a) PagSeguro.



13. DA ENTREGA

O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site Artibus Tecnologia será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.

Após a finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.

As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado por empresa própria do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratada para este fim. Logo após o envio da encomenda, o cliente será informado sobre a empresa responsável, bem como sobre sua política de entrega, tais como os dias e os horários nos quais esta poderá ser realizada. Ele será informado, igualmente, do número de registro da encomenda, caso exista, para acompanhamento simultâneo via internet.

O editor não se responsabiliza pela montagem ou pela desmontagem de produtos, nem pelo seu transporte, após realizada a entrega no endereço informado pelo cliente.



14. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES

A política de trocas e de devoluções do site Artibus Tecnologia será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990).

Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.

O usuário deverá comunicar o vendedor, por meio de seu serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o cliente poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.



15. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Artibus Tecnologia, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: artibustecnologia@gmail.com, bem como por formulário de contato disponibilizado no site Artibus Tecnologia. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:

24 (vinte e quatro) horas por dia; 7 (sete) dias por semana.



16. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Artibus Tecnologia poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;

d) que fornecer quaisquer informações incorretas;

e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.



17. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez às 00:30 em 25/03/2018.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Artibus Tecnologia, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O usuário que consumir conteúdo ou produtos ou utilizar os serviços do site Artibus Tecnologia, após realizadas modificações nos termos e condições gerais de uso e de compra e venda, se compromete com o aceite das novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.



18. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda são implementados de acordo com interpretação das leis vigentes da República Federativa do Brasil.

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.




Seja bem-vindo(a)!

A equipe do site Artibus Tecnologia lhe deseja uma excelente navegação!

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